Consumidores Imobiliários
Proteção jurídica para compradores de imóveis na planta e avulsos, análise e negociação contratual, distratos e cessões de direitos, atraso de obra, garantias e vícios construtivos, com atuação administrativa e judicial.
Contratos Imobiliários e Consultoria Preventiva
Contratos imobiliários e consultoria preventiva; elaboração e revisão de contratos, promessas, aditivos, garantias e ajustes negociais, com foco na prevenção de riscos e segurança em transações imobiliárias.
Diligência Jurídica e Análise de Risco
Verificação documental completa, cadeia dominial, ônus, gravames e conformidade registral para decisões seguras na compra, venda e investimento imobiliário.
Condomínios - Entregas, Garantias e Vícios Construtivos
Atuação na entrega de áreas comuns, assembleias de instalação, tratativas com construtoras, garantias legais, vícios construtivos e ações pós-entrega, com suporte contínuo ao síndico.
Regularização e Direito Notarial/Registral
Usucapião, retificações, averbações, desmembramentos, instituições de condomínio, escriturações e formalização de títulos perante cartórios e órgãos públicos.
Planejamento Patrimonial e Sucessório Imobiliário
Estruturação societária e patrimonial de bens imóveis, holdings, doações planejadas, testamentos e sucessão organizada com foco multigeracional.
Contencioso Estratégico e Ajuizamento de Ações
Atuação judicial e administrativa em conflitos imobiliários, vícios construtivos, responsabilidade civil, contratos, indenizações, obrigações de fazer e demandas imobiliárias, sempre com foco estratégico e preventivo.
Imobiliárias e Administradoras de Imóveis
Suporte jurídico completo na rotina operacional do negócio, com elaboração e revisão de contratos, padronização de documentos, orientação contínua à equipe (corretores, facilitadores e gestores) e gestão de dúvidas jurídicas do dia a dia, além de atuação administrativa e judicial quando necessário, com foco em segurança nas relações imobiliárias.
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O Escritório
A Costa&Maas oferece assessoria jurídica completa para quem compra, administra e investe em imóveis, com atuação especializada em Direito Imobiliário, Condominial e Patrimonial. Atuamos com contratos, diligência, pareceres técnicos, regularização documental e ajuizamento de ações de forma estratégica. Também cuidamos do planejamento patrimonial e sucessório, organizando bens e prevenindo conflitos futuros.
As Advogadas
Rafaella Costa
Advogada Sócia
Advogada com atuação em Direito Imobiliário, Notarial e Registral. Bacharela em Direito pela UFPel, Pós-Graduada em Direito e Negócios Imobiliários e especializada em Advocacia Extrajudicial. Vice presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/Pelotas, associada à Secovi/RS, Agadie/RS e Ibradim.
Mariana Maas
Advogada Sócia
Advogada com atuação em Direito Imobiliário, Notarial e Empresarial. Bacharela em Direito pela PUC/RS, Pós-Graduada em Direito Empresarial e Imobiliário. Membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/Pelotas e associada ao Ibradim.
Contato
Rua Gonçalves Chaves, 665 – Centro – Pelotas/RS
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